'Violência doméstica é um problema de ordem pública', afirma juiz Eric Baracho

O juiz Eric Baracho, do Juizado de União dos Palmares, afirmou durante live com profissionais de saúde, nesta segunda (24), que a violência doméstica e familiar é um problema de ordem pública. "A maior conquista da Lei Maria da Penha, nesses últimos 15 anos, talvez tenha sido tornar esse problema onipresente. Ela deixou para trás a percepção de que é um problema de marido e mulher e que ninguém mais mete a colher. Todos devem compreender que é um problema de ordem pública, que a todos interessa e que não deve mais ser tratado como algo privado".

Para o magistrado, o combate à violência contra a mulher deve contar com a participação de muitos órgãos e setores. "É necessário que a gente estreite o diálogo para que todos os órgãos da rede de atendimento, inclusive a saúde, saiba dar os encaminhamentos adequados, seja para o Ministério Público, Polícia Civil ou Creas, para que se possa informar e abrir portas para essa mulher de todos os serviços da rede de atendimento", destacou.

Eric Baracho reforçou que o Poder Judiciário vem atuando para estreitar o diálogo entre as instituições, tudo em prol das mulheres. "Um exemplo interessante é estimular um diálogo entre profissionais de saúde e educadores nas escolas onde esse problema pode ser muitas vezes detectado. Já recebi processos criminais originados de situações de violência que foram identificadas na escola", disse.  

A live foi uma iniciativa conjunta do Judiciário, por meio da Coordenadoria da Mulher, e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em especial do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (Cedm). Acompanharam as discussões profissionais de saúde de União dos Palmares, Branquinha, Novo Lino, Joaquim Gomes, São José da Laje, entre outros municípios.