Renan Filho sanciona lei que autoriza compra da Sputnik V para acelerar vacinação em AL

Márcio Ferreira/Arquivo

A Sputnik V vem aí. A lei que permite a aquisição do imunizante russo pelo Estado de Alagoas foi sancionada pelo governador Renan Filho. “Foi um passo muito importante para assinarmos com o Fundo Soberano Russo e assim avançarmos na aquisição da Sputnik”, confirmou o gestor, em anúncio foi publicado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (26).

O governador prevê a chegada do primeiro lote já no próximo mês de abril. “Com isso, vamos potencializar o Plano Nacional de Imunização para garantir, o quanto antes, a vacinação do povo de Alagoas e do povo brasileiro”, estimou Renan Filho.

Com 91,6% de eficácia comprovada, de acordo com estudo publicado na conceituada revista científica Lancet, a Sputnik foi negociada em 56 países e teve 80 milhões de doses compradas pelo Governo Federal e por diversas cidades e estados brasileiros, como a Bahia, o Paraná e o Mato Grosso, que aguardam a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em Alagoas, a compra da vacina desenvolvida no país europeu soma um investimento aproximado de 21 milhões de dólares para os cofres públicos – a depender da taxa de cambio no dia. Em mensagem especialmente dirigida aos parlamentares alagoanos, o chefe do Executivo estadual esclareceu o veto proferido a um dos termos – relacionado à liberação orçamentária – da lei inicialmente aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas. “Na sanção de hoje, fiz um veto porque, para adquirir as vacinas, vamos precisar remanejar um volume considerável de recursos”, justificou.

Explica-se: como o Estado não sabia que teria autorização para adquirir os imunizantes, não provisionou os recursos necessários no orçamento. Com isso, o montante será remanejado de outras rubricas orçamentárias. Os deputados autorizaram o remanejamento, entretanto, o segundo parágrafo do artigo segundo da Lei determina que o Estado deve cumprir o limite de remanejamento estabelecido na Lei Orçamentária. “Como o limite está muito próximo do final não daria para remanejar e cumprir o limite”, explicou o governador.

“Como eu acredito que os parlamentares não desejariam impedir o estado de comprar a vacina – ao contrário, visto que a votação foi por ampla maioria –, eu estou vetando esse artigo porque assim vamos conseguir assinar o contrato, comprar a vacina Sputnik e acelerar a vacinação em Alagoas e no Brasil”, reiterou.

Ao final do esclarecimento, Renan Filho assinalou que, em Alagoas, as instituições defendem a vacina: “O Governo do Estado, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público compreendem que a vacinação é a saída mais rápida para essa crise, então, vamos trabalhar nessa direção também”.