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Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Real do Colégio, na quarta (16/03), os Projetos de Lei enviados pelo município, onde discutia o aumento dos servidores e dos professores, que o município propôs 10,06% e 15%, respectivamente, gerou polêmica com os Vereadores da base do Prefeito, Aldo Ênio Borges, que defendiam o texto original, ou seja, de 15% para professores e 10,06% para os demais servidores municipais, enquanto os Vereadores da Mesa Diretora apresentaram Emendas alterando os percentuais para 33,24% para os professores, acompanhando o Piso Nacional, determinado pelo Governo Federal em 27 de janeiro de 2022 e o aumento do percentual, para os demais servidores municipais, de 14,58%, que seria a soma da inflação de 2020 (4,52%) e 2021 (10,06%). Pois bem, quando da apresentação das Emendas pelos Vereadores José Tiago de Lira, Leaudo Alves Vilela, José Ricardo de Oliveira Filho e Dinael de Souza Dantas Ramos, a confusão foi generalizada, visto que os Vereadores da base de apoio do Prefeito Aldo Popular, Vereadores Lobão, Titinho, Uílio da Aldeia, Zé Belarmino, Lucas Bonfim e Rui Rocha, iniciaram um “bate-boca” com os Vereadores da Mesa Diretora, uma vez que não concordavam com os percentuais de 33,24% para professores e 14,58% para os demais servidores. O Presidente José Tiago informou a todos os presentes, que todo o rito regimental foi seguido, uma vez que as emendas passaram pela Comissão Permanente competente, e que estava pronta para ir a Plenário para votação. Apesar de protestos dos vereadores da base do Prefeito, o Presidente, cumprindo com seu papel, colocou em votação as Emendas que aumentava os percentuais, sendo rejeitadas as Emendas por seis votos a três, que, em consequência, manteve os reajustes de 15% para professores e 10,06% para os demais servidores.
Para o Presidente da Câmara, Vereador Tiago das Flexeiras, “foi um retrocesso para os servidores em geral, visto que as Emendas apresentaram percentuais justos, pois, no que se refere aos professores, os 33,24% de reajuste era exatamente o que foi decidido pelo Governo Federal, e que houve um estudo técnico para tal, e que não iria sufocar as finanças do município, pois tal previsão feita pelo Governo Federal foi, justamente, por ter a referida evolução no repasse dos recursos do FUNDEB”. Para o Vereador Leaudo da Pesca, “o aumento dos demais servidores municipais, o que estava se propondo era a reposição inflacionária dos anos de 2020 e 2021, visto que em 2020 a inflação foi de 4,52% e a de 2021 foi de 10,06%, que somando daria o total de 14,58%, o que foi proposto na Emenda apresentada pelos Vereadores da Mesa Diretora”. Outro fato que o Vereador Leaudo apresentou foi o seguinte: “O que mais me impressionou na Sessão, foi quando o Presidente da Câmara autorizou o Presidente do Sindicato dos Servidores, Ricardo de Matos, a falar na tribuna e o mesmo defendeu que as emendas não fossem aprovadas, sou sindicalista há mais de 15 anos e nunca vi isso, o líder da categoria ser contra os seus sindicalizados, parece até que o sindicato é chapa branca”. Pelo Vereador Ricardo de Zé Alagoano, este entendeu que “a reposição das perdas inflacionárias era um direito dos servidores e que foi realizado um estudo técnico, constatando que o município poderia sim pagar os percentuais de 33,24% para os professores e 14,58% para os demais servidores, sem sacrificar as contas do município, até porque o município acabou de receber, pela indenização do SAAE, a quantia de mais de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e que em setembro receberá outra mesma quantia, superando R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões) extras no orçamento do município e que os referidos valores poderá ser utilizado em folha salarial”.
Já o Vereador Dinael Pedreiro, afirmou: “fiquei surpreso com a posição dos Vereadores da base do prefeito (Lobão, Titinho, Uílio, Rui, Zé Belarmino e Lucas Bonfim), pois votar contra os servidores públicos municipais seria um “tiro no pé”, alegando que todos os vereadores tem na sua família parentes que são servidores do município ou até são servidores”, e por fim, reafirmou que “as Emendas apresentadas pelos Vereadores que compõem a Mesa diretora, além de seguir estudos técnicos, eram justas, pois não apresentava nenhum cálculo fora da lógica”. Contudo, o Vereador Dinael disse que “a proposta da mesa diretora já surtiu efeito, pois quando o Vereador Lobão estava utilizando a tribuna, de forma esquisita, suspendeu o seu discurso para falar com o Presidente do Sindicato que ao cochichar no seu ouvido, voltou ao seu discurso afirmando que o aumento já seria de 18% para os professores e 12% para os demais servidores, tornando a cena ridícula, que aumento se dá pela pressão e por telefone”.
A reportagem apurou que o assunto virou polêmica na cidade, pois os vereadores que votaram contra as emendas, saíram dizendo que não votaram contra e que estavam do lado dos servidores. Um cidadão colegiense que se apresentou como Zé Carlos, disse: “O povo tá vendo quem tem rabo preso com o prefeito e quem está preocupado com a situação do servidor municipal, esta Câmara não é a mesma de outras que passaram, tem vereadores que enfrentam o poder e não tem cabrexo, tô gostando de ver.” Já para outro eleitor, que se identificou como Alex, assim afirmou: “Os vereadores da base do prefeito têm que votar como o prefeito quer mesmo, pois recebem para isso e os vereadores da mesa diretora estão com inveja.”
O certo é que a polêmica está estabelecida na cidade e que a Câmara Municipal de Porto Real do Colégio tem demonstrado que está diferente das que todos conheciam, que diz “amém” a tudo que o prefeito diz.
Veja como votaram os vereadores na última Sessão, em relação ao aumento de 33,24% para os professores e 14,58% para os demais servidores municipais:
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