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Neste primeiro semestre de 2021, a Prefeitura de Maceió já movimentou 556 processos de fiscalização ambiental na capital. É o que informa o relatório de atividades da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, divulgado nesta segunda-feira (12).
De acordo com o relatório, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) apurou 55 notificações, 144 autos de infração, cinco embargos, 113 defesas prévia, 139 denúncias e 100 arquivamentos de processos a respeito de denúncias consideradas improcedentes.
No mesmo período, foram emitidas, ainda, 235 autorizações ambientais. Dessas, 21 são autorizações prévias, 39 de implantação, 121 de operação, cinco temporárias e, ainda, 49 isenções de autorização para empresas de baixo impacto ambiental.
“A partir dos dados expostos, observa-se que a soma dos esforços imprimidos por todos que fazem a Secretaria vem se convertendo em expressivos resultados, a fim de garantir a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, enfatizou Ismar Macário, secretário adjunto de Meio Ambiente.
Autos de Multa
O levantamento também revela que o órgão emitiu 19 autos de multa, aplicados a partir de fiscalizações ambientais ocorridas de janeiro a junho de 2021 e de decisões oriundas de processos anteriores de auto de infração. Outros 30 autos de multa estão em fase final de análise.
Fonte: Ascom
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