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Com ações permanentes de combate à proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde mantém um olhar atento, principalmente, sobre os terrenos baldios espalhados por todas as áreas da cidade. Só este ano, 43 imóveis desse tipo já foram notificados e seus proprietários chamados à responsabilidade para a eliminar os riscos que eles representam em situação de abandono.
O trabalho é realizado pela Gerência de Controle das Doenças Transmitidas por Vetores e Animais Peçonhentos, que, através das equipes de agentes de endemias, já identificou, nos oito Distritos Sanitários de Maceió, um total de 22 mil terrenos que podem trazer riscos à população. Desses, 2.365 já vêm sendo monitorados de forma contínua pelo município.
“Para garantir mais eficiência ao trabalho realizado pelos agentes no campo, agregamos, desde o início do ano, as ações de fiscalização ao sistema de protocolo. Dessa forma, todos os trâmites relacionados à ação seguem como procedimento administrativo do município, fundamentado na legislação pertinente - Lei Municipal nº 5.318 - e com todas as penalidades previstas em caso de descumprimento”, afirma a médica-veterinária Carmem Samico, responsável pela Gerência.
De acordo com Carmem, no que se refere a terrenos que apresentam ambientes favoráveis à proliferação do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya e outros animais peçonhentos, alguns bairros vêm liderando tanto os números de denúncias feitas ao disque dengue quanto os números de notificação. É o caso de Jatiúca, Farol e Poço.
Outros bairros como Tabuleiro dos Martins, Santa Lúcia, Antares, Barro Duro, Gruta de Lourdes, Serraria, Ponta Verde e Jacintinho também registram um grande número de reclamações. Já entre os bairros com terrenos já notificados aparecem Centro, Ponta Grossa e Jaraguá.
Terrenos baldios têm sido mapeados pelos agentes de endemias em toda a cidade. Foto: Ascom SMS
À frente de uma das equipes de fiscalização da Gerência de Controle das Doenças Transmitidas por Vetores e Animais Peçonhentos, o médico-veterinário Charles Nunes explica como se dá todo o procedimento com os terrenos baldios que vêm causando dor de cabeça aos maceioenses.
Segundo ele, o primeiro passo ao chegar nos terrenos é fazer uma inspeção para constatar os problemas. Caso a equipe encontre o proprietário no local, é emitido um auto de infração, com as orientações sobre as adequações a serem realizadas em um prazo de 15 dias e, com ele, a Gerência faz a abertura do processo administrativo. Assim que as adequações são realizadas, o processo é arquivado.
Quando o proprietário não é encontrado, o auto de infração é publicado no Diário Oficial do Município, e também utilizado para a abertura do processo administrativo, mas, nesse caso, o prazo para apresentação de defesa e adequações concedido ao mesmo é de 30 dias.
“Passado os prazos determinados pela legislação, se nada for feito para resolver os problemas encontrados e constatarmos a mesma situação, fazemos a notificação - que pode ser acompanhada de advertência e multa - pela não resolução do ambiente com riscos à saúde da população de seu entorno”, frisa Nunes.
É importante lembrar que qualquer pessoa que estiver incomodada com um terreno em condições de abandono, gerando riscos de proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti, pode fazer uma denúncia através do disque dengue (82 3312-5495). O número serve também para receber orientações para corrigir situações que favoreçam a proliferação do mosquito.
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