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A Prefeitura de Maceió realizou, neste sábado (10), no prédio da SEUNE, no Farol, a primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A audiência, realizada pela Secretaria Municipal de Economia (Semec), reuniu moradores, lideranças comunitárias e técnicos do Município para discutir e propor ações que devem ser executadas pelo poder público na capital.
Ao todo, serão três audiências realizadas em setembro, com cada uma delas contemplando as regiões administrativas de Maceió. A primeira ouviu as necessidades das regiões 2, 3 e 4, que atendem aos bairros Vergel do Lago, Levada, Ponta Grossa, Trapiche da Barra, Prado, Centro, Pontal da Barra, Santo Amaro, Pinheiro, Farol, Pitanguinha, Ouro Preto, Jardim Petrópolis, Canaã, Ouro Preto, Rio Novo, Fernão Velho, Santa Amélia, Petrópolis, Chã da Jaqueira, Chã do Bebedouro, Mutange e Bom Parto.
As próximas acontecem nos dois sábados seguintes e contemplarão as demandas das regiões 1, 5 e 8 (Poço, Jaraguá, Ponta da Terra, Pajuçara, Ponta Verde, Mangabeiras, Jatiúca, Jacintinho, Feitosa, Serraria, São Jorge, Barro Duro, Cruz das Almas Garça Torta, Jacarecica,Riacho Doce, Pescaria e Ipioca), no dia 17, e as regiões 6 e 7 (Benedito Bentes, Antares, Santos Dumont, Clima Bom, Cidade Universitária, Santa Lúcia e Tabuleiro dos Martins), no dia 23.
Esta é a primeira vez em dois anos que as audiências acontecem no modo presencial, devido a pandemia. A Semec, pasta responsável pelo planejamento e execução orçamentária do Município, reforça a necessidade da presença da população na construção do debate que irá mapear as ações que devem ser priorizadas pela Prefeitura.
“A audiência é um instrumento legal para discutir o que é melhor e mais urgente para o Município de forma responsável. É um trabalho que deve ser seguido de forma conjunta, com a Prefeitura fazendo sua parte e sendo transparente durante todo o processo e a população presente no debate do orçamento de forma participativa’’, destacou o secretário de Economia, João Felipe Borges.
A LOA é uma peça do planejamento que fixa a previsão dos gastos públicos de um determinado exercício financeiro e deve considerar as ações definidas para o Plano Plurianual (PPA) do período de quatro anos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício.
O diretor de Planejamento Orçamentário da Semec, Jailton Nicácio, explica que a participação nesses espaços de discussão é a peça chave desta última etapa orçamentária do ano que vem.
"A LOA diz respeito a todos os cidadãos. É importante que tenhamos audiências com o maior número de participação possível, para entendermos onde agir e como agir nas comunidades’’, disse.
A audiência é aberta aos moradores e associações de cada bairro. O presidente da Associação de Moradores do Bom Parto, Fernando Lima, foi um dos presentes e explica o porquê de participar dos encontros públicos há mais de 10 anos.
“É um momento onde a comunidade, seja na figura do representante ou do morador, deve oficializar as suas necessidades e é uma oportunidade valiosa para dar voz as urgências da população’’, ressalta.
O maceioense Tibério Guimarães também esteve presente na audiência representando o João Sampaio I, do bairro Petrópolis. Ele afirma que "a audiência é um caminho importante para que as ações cheguem nas comunidades, um primeiro passo necessário e contínuo para que as transformações, de fato, aconteçam'', concluiu.
No próximo sábado (17), a audiência será realizada no bairro da Cruz das Almas, na UNIT, das 14h30 às 17h. Para obter mais informações sobre o tema no Participa Maceió, portal criado pela Prefeitura para manter a população informada das ações do poder público ligadas às etapas orçamentárias.
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