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A Prefeitura de Maceió tem desenvolvido junto ao Gabinete da Mulher uma série de políticas públicas que tem priorizado a autonomia da mulher tanto na sociedade quanto no pleno desenvolvimento do mercado de trabalho. As iniciativas são consideradas fundamentais na luta contínua pela igualdade de direitos.
Uma das primeiras ações deste ano foi o Programa Emprega Mulher, que tem o objetivo de aproximá-las do mercado de trabalho e garantir no currículo um curso técnico profissionalizante. Em janeiro, a primeira turma formada foi a de assistente administrativo com mulheres que se encontravam em situação de vulnerabilidade social. Agora, elas têm a possibilidade de se reinventarem com várias portas de emprego que foram abertas.
O Gabinete da Mulher, em parceria com o Senai, oferta cursos gratuitos em vários segmentos para retirá-las da situação de desemprego. Ao todo, o programa já capacitou 800 mulheres em Maceió e oferta mais de 10 cursos, como operador de computador, montagem de bijuterias, fabricação de biscoitos e bolachas, manutenção residencial, administração, empreendedorismo, costura, manicure, confeiteira e entre outros.
Quando se trata de trabalho pioneiro, Maceió também segue na dianteira. A coordenadora do Gabinete da Mulher, Ana Paula Mendes, se reuniu em Brasília com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para tornar Maceió a primeira capital do país a receber o benefício de um programa de microcrédito para mulheres empreendedoras. O município foi indicado por ter um trabalho voltado às mulheres reconhecido pelo Governo Federal.
Além de a gestão proporcionar essa realocação no mercado de trabalho, o prefeito JHC lançou em junho o Programa Salve Mulher. A iniciativa inédita é um marco histórico no enfrentamento e prevenção à violência contra mulheres e meninas em Maceió. Entre as propostas, está o Decreto Municipal assinado pelo gestor da capital, que reserva 5% das residências nos conjuntos habitacionais para mulheres vítimas de violência. Com essa determinação, a Prefeitura de Maceió concedeu casa própria a elas e distanciou do ciclo de agressão.
As mulheres maceioenses também contaram com palestras da primeira-dama de Maceió, Marina Candia, que apresentou às alunas do curso de costureiro industrial de vestuário a importância de ter um planejamento no dia a dia e incentivou a todos a se tornar Microempreendedores Individuais (MEI).
O cuidado com a saúde também foi pauta. A campanha Março Lilás foi anunciada com o tema “Bem me cuido, bem me quero” em alusão à prevenção do câncer do colo de útero e em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O intuito era conscientizar a população na faixa etária de 25 a 64 anos sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença, além de incluir atividades que envolvem promoção da autoestima, saúde e capacitação de profissionais. A ação foi fruto da parceria entre a Secretaria de Saúde e o Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres.
Campanhas na rua - O projeto ainda se estendeu às ruas, o Empodera Mulher na Comunidade foi levado para as mulheres do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) com a finalidade de realizar uma roda de conversa que visa o empoderamento e a dignidade da mulher. Alguns serviços foram ofertados na ocasião, como corte de cabelo, oficina de maquiagem, entrega de kits de higiene, doações de alimentos, aferição de pressão arterial, glicemia, orientações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância da vacinação contra a Covid-19.
Outro pontapé inicial da gestão foi a campanha Maceió Sem Assédio. A proposta faz parte do Programa Salve Mulher, o maior quando o assunto é combate à violência contra mulheres e meninas da capital nas dependências de bares, restaurantes, casas de shows, de eventos e estabelecimentos similares na capital.
Durante o maior São João do Litoral do Brasil, que aconteceu nos bairros do Benedito Bentes e Jaraguá, pontos de apoio foram disponibilizados com o propósito de levar mais segurança e proteção a elas contra esses crimes nas festas juninas da capital.
Neste mês de novembro, com a aproximação do fim de ano e as comemorações da Copa do Mundo, houve a segunda etapa da campanha. As equipes do Gabinete da Mulher percorreram mais de 30 estabelecimentos entregando materiais informativos com alertas sobre qualquer tipo de violência, assédio ou importunação sexual nas dependências desses locais.
Desde o início das atividades, mais de 100 empresas adotaram um conjunto de medidas implementadas por cada administração. Para combater o assédio sexual, os funcionários desses locais receberam uma capacitação das equipes do gabinete, para que, em situações de incômodo, possam prestar assistência, proteção e colocar em prática o protocolo de acolhimento seguro e humanizado, como a realização da denúncia pelo disque 180.
Outra campanha de apoio ao enfrentamento à violência doméstica foi o Agosto Lilás. O Gabinete da Mulher, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, realizou uma série de palestras voltadas para o combate à violência contra a mulher no Maceió Shopping. A Arena do Empoderamento Feminino contou com a presença de psicólogas, advogadas, juízas e mulheres que já passaram por essas agressões e hoje contam histórias de superação.
Dando continuidade a esse acolhimento, o Município se comprometeu na promoção dos vínculos entre amamentação, sobrevivência, saúde e bem-estar de mulheres e crianças. Para estimular e desenvolver atividades dedicadas ao incentivo do aleitamento materno, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Gabinete da Mulher lançaram a campanha Agosto Dourado - Amor que Alimenta -.
Entre as ações desenvolvidas, órgãos públicos e privados foram conscientizados sobre a campanha "Qualquer lugar é lugar de amamentar", a qual reforça que a amamentação deve ser naturalizada em todos os locais. Além disso, teve a chamada Blitz da Amamentação, quando equipes abordaram motoristas durante a parada obrigatória do sinal de trânsito e distribuíram materiais educativos acerca da importância e conscientização desse ato de extrema importância.
Os primeiros locais contemplados foram os semáforos do Shopping Pátio e Terminal de Ônibus do Benedito Bentes. Em seguida, na lateral da Casa Vieira (Farol) e em frente à Super Pizza (Ponta Verde), terminando no Centro de Maceió.
As atividades também se estenderam as mulheres de baixa renda que não tinham oportunidade de registrar a gravidez, o período do Agosto Dourado ofertou a mais de 20 gestantes e puérperas uma pintura gestacional e book fotográfico. Palestras também foram ministradas por nutricionistas, enfermeiros e pediatras, que discutiram sobre o leite materno ser o alimento mais completo do mundo e que deve ser incentivado exclusivamente até o sexto mês de vida e continuado até 2 anos ou mais.
Ainda em agosto, com um investimento de R$ 145 mil a Prefeitura de Maceió inaugurou o primeiro posto de coleta de leite humano do Município. As salas de atendimento estão localizadas na unidade Hamilton Falcão e seguem as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH).
Para encerrar a programação, o Programa Empodera Mulher na Comunidade uniu as campanhas Agosto Lilás e Dourado em alusão às respectivas ações. No Vergel do Lago, a programação ocorreu ao lado do Papódromo e disponibilizou novamente para as mulheres a pintura gestacional, book fotográfico, biblioteca móvel para as crianças, palestras sobre o empoderamento, massagens relaxantes, corte de cabelo e teste rápido que identifica doenças sexualmente transmissíveis como HIV, Sífilis e Hepatite B ou C.
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