O número de feminicídios ocorridos em Alagoas nos últimos quatro anos registrou uma retração de 42,3%, saindo de 26 casos no primeiro semestre de 2019, para 15 no primeiro semestre deste ano.
Os dados, divulgados na quarta-feira (7), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que a redução ocorrida no Estado é a maior do Nordeste e a terceira maior do País, atrás apenas de Roraima (que reduziu o número em 50%), e Distrito Federal (-42,9).
Segundo a publicação, nos últimos quatro anos foram registrados 69 casos de feminicídios em Alagoas. Apesar da redução nos últimos quatro anos, o primeiro semestre deste apresenta um alta de 15,3% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando foram registrados 13 casos de feminicídios.
Em todo o País, o número de casos de feminicídio cresceu 10,8%, num total de 2.671 mortes nos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Desse total, 699 casos ocorreram entre janeiro e junho deste ano, um aumento de 3,2% na comparação com 2021, e que significa uma média de quatro mulheres mortas por dia.
Segundo o levantamento do fórum, a região Norte é a que acumula maior crescimento no período de quatro anos: 75%, seguida pelo Centro Oeste (29,9%), Sudeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve redução no número de feminicídios registrados entre 2019 e 2022, com queda de 1,7%.
As elevações mais acentuadas de casos no período foram registradas nos estados de Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%), que aparecem entre os 16 estados que mantiveram os índices desde 2019 ou apresentaram algum tipo de crescimento nas estatísticas.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, explica que a violência contra a mulher aumentou nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que o investimento em políticas públicas foi deliberadamente reduzido, sobretudo em nível federal.
"É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018”, explica. “Mais do que nunca, está clara a necessidade de o novo governo apresentar alternativas para recuperar o tempo perdido e priorizar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, ressalta.
Estupros
O levantamento do fórum mostra ainda que o número de estupro de vulnerável em Alagoas registrou a terceira maior redução do País no primeiro semestre deste ano, na comparação com o igual período do ano passado. Foram 418 este ano, contra 499 em 2021 - uma queda de 16,2%. Na comparação com os quatro últimos anos, no entanto, o Estado registrou um aumento de 19,1%.
Em todo o País, foram registradas 29.285 ocorrências de estupro de vulnerável em 2022, um aumento de 12,5%, dos quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual. No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no país se levarmos em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano.
Os dados também mostram que os registros de casos de estupro e estupro de vulnerável seguem em alta e já atingem os patamares registrados antes da pandemia de Covid-19. Para se ter uma ideia do impacto que as medidas sanitárias tiveram sobre esse tipo de crime, basta olhar a trajetória dos casos no período.
No primeiro semestre de 2019, foram 29.814 registros de estupro no Brasil, enquanto em 2020, no auge da pandemia, foram 25.169 registros nos primeiros seis meses. O número voltou a subir já em 2021, com 28.035 registros, e em 2022, com 29.285 casos.
A supervisora do Núcleo de Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabela Sobral, explica que a pandemia de Covid-19 levou a um aumento de subnotificação de vários crimes. "No caso do estupro, os índices de notificação já são altos porque é um crime que necessariamente exige um exame de corpo de delito nas vítimas para ser registrado", diz.
"Durante o período mais intenso de isolamento social, a diminuição do acesso às delegacias e demais serviços de denúncia e proteção impactou negativamente no acesso às vítimas para o registro", ressalta Sobral. "Como agravante, foi limitado o acesso às instituições escolares, as quais tem papel fundamental na denúncia e no mapeamento de possíveis riscos em que as crianças estão vivendo, principais vítimas da violência sexual no Brasil”, explica.
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