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O prefeito de Maceió, JHC, sancionou nesta terça-feira (13), projetos de lei que vão garantir uma série de melhorias para as áreas da saúde e educação na capital. As sanções foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça. Entre as medidas, estão a criação do programa de combate ao câncer ocular em crianças de até cinco anos, e a campanha de reeducação alimentar nas escolas.
Em relação ao combate ao câncer ocular, a lei trata sobre o combate da retinoblastoma em crianças de até cinco anos. Essas crianças deverão realizar ou ser encaminhadas para um exame de fundo dos olhos com dilatação pupilar sempre que realizarem atendimentos médicos de rotina.
O prefeito também instituiu no calendário oficial de eventos do município o Dia de Combate ao câncer de próstata e dispõe da criação da política de prevenção e combate ao câncer de próstata em Maceió. Para isto, o Município deverá desenvolver ações de prevenção e detecção contínua do câncer, de acordo com as políticas definidas pelo Ministério da Saúde.
Também foi instituído pelo gestor da capital as leis que criam a Semana Municipal de Saúde Bucal em creches da rede municipal, e o dia de combate e prevenção à trombose. A Semana Municipal da Saúde Bucal em Creches e Pré-escolas tem a finalidade de promover campanhas lúdicas, como teatro, brincadeiras, jogos relacionados à saúde bucal, bem como exames odontológicos em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino.
Educação – A Campanha de Reeducação Alimentar será implantada de acordo com os parâmetros definidos pelos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal em todas as instituições de ensino infantil e de ensino fundamental, tendo como objetivo orientar as crianças e os adolescentes sobre a importância de uma alimentação saudável e compatível com sua fase de crescimento.
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