Pré-conferências municipais vão discutir direitos das criança e dos adolescentes

Crianças e adolescentes vão participar, a partir desta terça-feira(28), das Pré-Conferências Municipais dos Diretos da Criança e do Adolescente com o tema 'A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade'.

A iniciativa é um espaço livre para discutir propostas e alternativas para melhorias de políticas públicas para as crianças e os adolescentes no município de Maceió. A primeira pré-conferência vai acontecer na Escola Municipal Nosso Lar, no bairro Ponta Grossa, nesta terça-feira (28),  a partir das 8h30. As atividades vão ser realizadas até o dia 3 de abril.

Executada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), as pré-conferências foram divididas por regiões administrativas (RA’s).

Toda a mobilização foi feita pelos conselheiros tutelares, convidando alunos de escolas públicas e particulares, e também crianças que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) das regiões,  e instituições que trabalham com crianças e adolescentes e profissionais das diversas políticas públicas que trabalham com este público.

O objetivo da pré-conferência é o construir propostas para a Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente que será realizada no mês de abril, assim como promover espaços de discussão entre os adolescentes sobre os eixos definidos.

Principais eixos da pré-conferência municipal:

Eixo Temático 1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Eixo Temático 2 - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19;

Eixo Temático 3 - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

Eixo Temático 4 - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo Temático 5 - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

PROGRAMAÇÃO

28/03 –RA’s I e II- Escola Municipal Nosso Lar – Eixo 1

29/03 – RA’s III e IV – Juvenópolis - Eixo 2

30/03 – RA’s VII e VIII -Escola Estadual Professora Maria Ivone Eixo 4

31/03 - RA’s IX e X – CAIC Benedito Bentes - Eixo 5

03/04 - RA’s V E VI – Jacintinho - Eixo 3