Os servidores efetivos que integram o sistema de ensino da rede pública municipal que se interessam em concorrer à eleição para os cargos de diretor e vice-diretor de creches e escolas da capital já podem se inscrever, a partir desta quarta-feira (12), das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Educação de Maceió (Semed), localizada na Cambona.
As inscrições terminam na sexta-feira (14). A votação está prevista para acontecer no dia 16 de maio, nas próprias unidades escolares. Podem votar os estudantes acima de 16 anos, pais ou responsáveis dos alunos e os professores.
Para concorrer ao pleito, os servidores efetivos devem ter uma experiência mínima de quatro anos na rede pública municipal de ensino, lotação superior a um ano na unidade escolar, a qual pretende concorrer ao pleito, além de possuir graduação em pedagogia ou licenciatura plena em outras áreas de ensino, acompanhada de pós-graduação em gestão escolar.
Além disso, deve ter disponibilidade para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e não ter sofrido nenhuma penalidade administrativa nos últimos cinco anos em Maceió, além de não estar respondendo a nenhuma sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Para o presidente da Comissão Eleitoral Central, Antônio Benedito, a eleição dos diretores escolares simboliza a democratização do acesso ao ensino público.
"Esses futuros gestores ficarão nos cargos durante um período de três anos e vão estar à frente da escola. A comunidade escolar vai eleger essas pessoas dentro do contexto a qual ela se insere. É um tipo de ação que democratiza o acesso da comunidade à escola", disse o presidente.
No ato de inscrição, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos (originais e cópias):
RG, CPF, Título de eleitor;
Espelho do contracheque atualizado (SEMED/SEDUC);
Comprovante de residência;
Curso de nível Superior – Diploma de pedagogia, diploma de licenciatura plena em outra área de ensino, acompanhada de pós-graduação em gestão escolar;
Certificado do Curso de Gestores, oferecido pela Semed;
Certidão Negativa, emitida pela Procuradoria Geral do Município;
Certidão Negativa, emitida pela Procuradoria Geral do Estado (somente para quem tem vínculo com a Seduc);
Declaração de adimplência da Coordenadoria Geral de Gestão Orçamentaria e Financeira;
Projeto de Gestão;
Declaração de comprovação de experiência no magistério, emitida pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas;
Cópia da ata da reunião do Conselho Escolar, licenciando-se da função quando o candidato for conselheiro;
Declaração de vínculo de outras instituições;
Declaração de lotação da unidade escolar, a qual pretende se candidatar.
Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas através do e-mail cec.2023@semed.maceio.al.gov.br.