Alagoas envia plano de ação para a Lei Paulo Gustavo

O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), deu mais um importante passo para fortalecer a cultura e impulsionar a economia criativa no estado ao enviar o plano de ação para a Lei Paulo Gustavo ao Ministério da Cultura (Minc). Essa iniciativa visa contemplar Alagoas e seus 102 municípios, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural em diversas áreas.

A Lei Paulo Gustavo destina um montante de R$ 75,6 milhões ao estado, com o intuito de promover o audiovisual, música, dança, artes cênicas, artes visuais, artesanato, literatura, gastronomia e outras expressões artísticas. Esse valor representa um marco histórico, sendo o maior investimento direcionado ao setor cultural na história do país.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, expressou sua gratidão a todos os envolvidos no processo de construção do plano. “Gostaria de agradecer a todos que participaram desse processo, em especial à equipe da Secult, que trabalhou incansavelmente para a construção desse plano. Além disso, um agradecimento especial a todos da sociedade civil que participaram das escutas e contribuíram com suas ideias e propostas valiosas”, falou.

“A expectativa é que o plano de ação seja analisado e aprovado pelo Ministério da Cultura em breve. Dessa forma, será possível implementar os editais esperados e impulsionar ainda mais a cultura em Alagoas. Vamos continuar trabalhando juntos para fortalecer e celebrar nossa rica diversidade cultural”, enfatizou a secretária.

O secretário executivo de Políticas Culturais e Economia Criativa, Milton Muniz, ressaltou a importância desse investimento para o estado. “Estamos muito felizes em enviar o plano de ação para a Lei Paulo Gustavo ao Ministério da Cultura. Essa lei é de extrema importância para Alagoas, pois visa fortalecer e impulsionar o setor cultural em nosso estado. Com um investimento total de R$ 75,6 milhões, teremos a oportunidade de apoiar diversas áreas artísticas, como música, dança,  cinema, fotografia, artes digitais e muitas outras”, falou.

A Lei Paulo Gustavo destinará um valor total de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o país, sendo R$ 2 bilhões voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. Em Alagoas, R$ 43,9 milhões serão destinados ao governo estadual, enquanto R$ 37,7 milhões serão direcionados às prefeituras.

A superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Natalia Teles, comentou sobre o impacto dessa lei no estado. “Com o envio do plano de ação para a Lei Paulo Gustavo, estamos dando um passo significativo para impulsionar a cultura em Alagoas. Essa lei representa um marco para o setor cultural, proporcionando recursos financeiros e oportunidades para artistas, produtores e gestores culturais. Estamos animados com as possibilidades que essa lei trará para a nossa região”, destacou.

 “Com esses investimentos, poderemos ampliar o acesso à cultura, promover a formação de novos talentos e fortalecer a economia criativa em Alagoas. Acreditamos no poder transformador da arte e da cultura, e essa lei vem para fortalecer ainda mais o nosso compromisso com o desenvolvimento cultural e social do nosso estado”, acrescentou.

 Em vídeo compartilhado no seu perfil oficial do Instagram, a secretária Mellina Freitas ainda anunciou novas datas para reuniões com os segmentos culturais, com o objetivo de discutir os editais que serão lançados. Os encontros acontecerão na sede da Secult nos dias 14 e 15, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria (https://www.youtube.com/c/secultalagoas), conforme horários abaixo:

14 DE JUNHO

10h às 12h – Audiovisual

13h às 15h – Artes cênicas, Música e Literatura

15H às 17h – Patrimônio, Cultura Popular, Artesanato e Gastronomia

15 DE JUNHO

10h às 12h – Povos Tradicionais, Cultura Afro-Brasileira e LGBTQIAP+

13h às 15h – Artes Visuais, Design, Moda, Nerd, Espaços Culturais e Produção Cultural

Plano de ação

Com o envio do plano de ação para a Lei Paulo Gustavo, o Governo de Alagoas reafirma seu compromisso em apoiar e fortalecer a cultura, reconhecendo seu potencial transformador e seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais criativa, inclusiva e vibrante. O próximo passo é aguardar a aprovação desse plano e pela concretização dos editais que impulsionarão o cenário cultural alagoano nos próximos anos.

Segundo o texto do plano, “Alagoas, por meio da Lei Paulo Gustavo, irá fortalecer e ampliar suas ações culturais. Através do repasse de recursos previstos será possível apoiar artistas, produtores culturais, espaços e projetos culturais que foram severamente afetados pela pandemia. Esses investimentos emergenciais são cruciais para garantir a sobrevivência e a retomada do setor cultural, além de preservar a diversidade cultural e promover o acesso à cultura como um direito fundamental de todos os cidadãos”.

“Ao aderir a Lei Paulo Gustavo, Alagoas estará contribuindo para a construção de um país mais justo e inclusivo, que reconhece o valor da cultura e seu impacto positivo na sociedade. Através desse mecanismo de financiamento, o Estado poderá fomentar a produção artística local, promover a formação de público, preservar o patrimônio cultural e estimular a economia criativa.”, diz outra parte do texto.

Com base nesse contexto, o plano de ação para a Lei Paulo Gustavo em Alagoas estabelece objetivos claros e estratégias para impulsionar o setor cultural no estado. Dentre os principais objetivos estão:

1.      Apoio à produção audiovisual: serão realizados editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção simplificadas para fomentar a produção audiovisual local e proporcionar oportunidades para os profissionais do setor.

2.      Recuperação e manutenção de salas de cinema: serão direcionados recursos para a recuperação, reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, públicas e privadas, incluindo adaptações para garantir a segurança sanitária durante a pandemia.

3.      Capacitação e formação no audiovisual: serão promovidas ações de capacitação, formação e qualificação no campo do audiovisual, incluindo apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, e incentivo a pesquisas sobre o audiovisual.

4.      Apoio às microempresas e pequenas empresas do setor audiovisual: serão implementadas medidas de apoio financeiro, incentivo ao licenciamento e distribuição de produções audiovisuais nacionais em redes de televisão públicas, e estímulo à distribuição de produções audiovisuais.

5.      Fomento às diversas linguagens artísticas e segmentos culturais: serão desenvolvidas políticas e ações de fomento para as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, com exceção do audiovisual. O objetivo é ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e cultura, fortalecendo a diversidade cultural e a cidadania cultural em todas as regiões do estado.

6.      Consolidação do Sistema Estadual de Cultura: a execução da Lei Paulo Gustavo também visa consolidar o Sistema Estadual de Cultura em Alagoas, valorizando sua contribuição para a efetivação de uma política pública cultural abrangente e integrada.