ONU quer comprovante de vacinação para Assembleia Geral, que tem Bolsonaro entre participantes

Reprodução Presidente Jair Bolsonaro em discurso gravado para a abertura da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2020.

O presidente da presidente da Assembleia Geral da ONU, Abdullah Shahid, comunicou aos diplomatas do mundo todo que defende exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para liberar a entrada no plenário onde acontecerá a 76ª Assembleia Geral do organismo, na semana que vem. O presidente Jair Bolsonaro, que tem dito que só vai se vacinar após todos os brasileiros serem imunizados, planeja viajar a Nova York para o fórum. Como é tradição, o Brasil faz o discurso de abertura do debate entre chefes de Estado.

Em uma carta enviada nesta terça-feira, 14, no seu primeiro dia no posto, Shahid informou os países que antes de tomar posse recebeu duas cartas da prefeitura de Nova York. Em uma delas, foi informado que “a prova de vacinação é exigida para certas atividades em ambientes internos, incluindo a sede das Nações Unidas. Consequentemente, a prova de vacinação deveria ser exigida para permitir a entrada no salão da Assembleia Geral”, escreveu.

“Eu apoio fortemente essa medida como um importante passo no nosso retorno a uma Assembleia Geral totalmente funcional”, disse o presidente do fórum.

A Secretaria-Geral da ONU, porém, não tem autonomia para forçar representantes de países a se vacinar. A informação foi dada pelo porta-voz da Secretaria-Geral, Stéphane Dujarric, após a divulgação da carta do presidente da Assembleia Geral. Dujarric afirmou que o “Secretário-Geral (António Guterres) não tem autoridade para forçar os delegados dos países de uma forma ou de outra.” Segundo fontes, o impasse em torno do assunto deve exigir uma deliberação nos próximos dias, feita pelos estados-membros sobre a questão. Se os próprios países decidirem exigir o comprovante, a Secretaria-Geral da organização implementa, portanto, a medida.

No texto, Shahid não deixa claro se os chefes de estado também estarão submetidos à exigência. A avaliação inicial de integrantes do governo é de que a vacina será exigida para diplomatas que circularem no local, mas não para os líderes. Um acordo de 1947 com os Estados Unidos dá à ONU autonomia para permitir a entrada de representantes dos países-membros na sede da organização, que fica em NY, independentemente da vontade ou do interesse americano. Os EUA não exigem prova de vacinação para entrada de viajantes internacionais.

A prefeitura de NY tem intenção de providenciar vacina e recursos para teste de covid-19 aos participantes do debate de alto nível da ONU. Uma van com vacinas deve ser instalada na entrada da ONU. “Mais detalhes serão fornecidos em breve”, disse o presidente da Assembleia-Geral. Sobre a exigência de vacinação, ele também informou que iria trabalhar em conjunto com o Secretário-geral da ONU, António Guterres, para implementar a exigência “o mais rápido possível”.

Dentro da ONU, havia receio de gerar desigualdades no acesso ao fórum ao estabelecer exigência de comprovante de vacinação, já que países pobres estão muito atrás dos ricos na corrida pela imunização. A oferta da cidade de NY para ajudar nesse processo, com vacinas e testes, no entanto, abriu caminho para que a organização superasse esse argumento.

O presidente Jair Bolsonaro diz não ter se vacinado contra covid-19 – ele poderia ter se imunizado desde 5 de abril. “Eu não vou tomar. Eu já tive o vírus, já tenho o anticorpo. Pra que tomar a vacina de novo?”, afirmou o presidente em dezembro de 2020. No início de agosto, ele disse que só tomaria uma vacina que o permitisse “viajar ao mundo todo”, ao criticar a Coronavac. “Vou tomar a vacina que possa entrar no mundo todo. Não posso tomar essa vacina lá de São Paulo, que não está aceita na Europa nem dos Estados Unidos. Eu viajo o mundo todo”, disse Bolsonaro, em entrevista de rádio.

Ainda que possa acessar a ONU sem vacina, Bolsonaro terá circulação limitada na cidade de Nova York. Desde segunda-feira, 13, a prefeitura passou a fiscalizar a regra estabelecida em agosto que exige comprovante de vacinação para entrar na área fechada de bares e restaurantes, por exemplo. Os clientes precisam comprovar que receberam ao menos a primeira dose de alguma das vacinas aprovadas nos EUA ou pela OMS. Caso contrário, só é possível realizar refeições, por exemplo, na área externa dos restaurantes.

O governo americano fez um apelo há cerca de um mês para que chefes de Estado considerassem participar virtualmente da Assembleia Geral, para evitar a propagação do coronavírus. O encontro do ano passado foi completamente virtual. Neste ano, a reunião será híbrida. Com o avanço da variante delta e uma campanha de vacinação empacada, os EUA enfrentam novo aumento de casos e mortes por covid-19, mesmo com vacina à disposição para qualquer cidadão. Parte dos chefes de Estado que integram a ONU, no entanto, anunciaram a intenção de participar do evento de forma presencial. Bolsonaro é um deles.