Denunciado pelo MPF, ex-prefeito Marcos Madeira poderá devolver ao erário público quase R$ 2 milhões

Marcos Madeira já comandou Maragogi durante dois mandatos - Foto: cortesia

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em uma investigação pelo crime de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário público no valor de quase R$ 2 milhões, o ex-prefeito de Maragogi, Marcos Madeira, está com audiência marcada na Justiça Federal prevista para o final deste mês de novembro.

De acordo com a investigação realizada pelo MPF, Marcos Madeira autorizou dois contratos distintos, entre os anos de 2005 e 2006,quando era prefeito de Maragogi em seu primeiro mandato, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a implantar infraestrutura básica e recuperação de estradas em projetos de assentamentos. Um dos convênios também visava a perfuração de poços e instalação de sistemas de abastecimento de água.

No entanto, segundo o MPF, após a liberação de R$ 1.829.370,00 para o custeio das obras, o Incra realizou vistorias técnicas e constatou que as obras não foram concluídas em quase todos os projetos contratados por Marcos Madeira. A Polícia Federal também entrou no circuito das perícias e evidenciou que os serviços previstos no Plano de Trabalho não foram executados ou foram realizados em desacordo com as especificações técnicas.

Mesmo com as irregularidades apontadas, o então prefeito de Maragogi liberou quase R$ 2 milhões para a empresa Premium. Com os danos evidentes causados ao erário público, o MPF ingressou com uma ação de improbidade na Justiça Federal em 2018, com a proposta de reparação financeira.

Além de Marcos Madeira, o empresário Roberto da Graça Lopes, sócio da empresa Premium Construções LTDA também é alvo da denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal.

Já em 2016, o Ministério Público Estadual tinha publicado uma portaria determinando a abertura de um inquérito civil para investigar a possível prática de ato de improbidade administrativa cometida por Marcos Madeira, prefeito de Maragogi no ano de 2012, em seu segundo mandato.

As irregularidades teriam sido cometidas durante o processo de construção de casas populares no município.

De acordo com a portaria, o gestor municipal teria emitido quatro cheques de contas bancárias titularizadas pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, cujas somas dos valores chegavam a R$ 214.243,00.

O dinheiro referente à construção de 100 casas teria sido pago a Moizés Alves dos Santos, mas o prefeito não teria prestado contas dos gastos.