Bolsonaro admite erro sobre TCU, mas insiste em discurso sobre supernotificação

Após ter sido desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira que errou ao afirmar que o tribunal havia dito que 50% das mortes atribuídas à Covid-19 no Brasil no ano passado não haviam sido causado pela doença. Apesar de admitir o erro, Bolsonaro insistiu no discurso de que há super-notificação da doença no Brasil — na contramão de especialistas, que apontam subnotificação — e disse que determinará uma investigação sobre isso.

Na segunda-feira, Bolsonaro disse, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que estava divulgado “em primeira mão” um suposto relatório do TCU que apontaria um número menor de mortos por Covid-19 do que o divulgado. Entretanto, o TCU divulgou nota afirmando que “não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”.

Nesta terça, Bolsonaro disse que errou em falar em “tabela” — apesar de não ter usado esse termo na véspera — e disse que estava se referindo a um acórdão do TCU. O acórdão mencionado, contudo, fala somente na possibilidade de uma super-notificação, e não indícios concretos.

— O TCU está certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acórdão. O que acontece? Tem uma lei complementar do ano passado que diz que a distribuição de verbas do governo federal para estados leva-se em conta alguns critérios. O mais importante era a incidência de Covid. E o próprio TCU dizia o que? Que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável da super-notificação de Covid para aquele estado ter mais recurso — disse Bolsonaro nesta terça, novamente a apoiadores, no Alvorada.

O acórdão citado pelo presidente faz parte de um processo de acompanhamento da gestão do governo federal durante a pandemia de Covid-19. Entre diversos pontos, o TCU comunicou ao Ministério da Saúde que “utilizar a incidência de Covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a super-notificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais”. O acórdão, contudo, não afirma se isso chegou ou não a acontecer.

Bolsonaro afirmou que o governo “vai para cima” de estados para investigar possíveis super-notificações. Essa investigação seria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o presidente.

— Acho que agora está justificado o que foi falado ontem. A gente pode errar. E eu não tenho compromisso com o erro. Não tem problema nenhuma. Agora, nós vamos para cima agora, para exatamente apurar quais estados fizeram supernotificação em busca de mais dinheiro.

Desde o início da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 474 mil pessoas no Brasil, Bolsonaro já questionou diversas vezes os números de óbitos, mas nunca apresentou evidências.