Prefeitura de Maceió Devolve Impactantes R$ 35 Milhões em Convênios ao Governo Federal em 2023

Prefeitura de Maceió Devolve Impactantes R$ 35 Milhões em Convênios ao Governo Federal em 2023*

Em um ato que chama a atenção, a prefeitura de Maceió protagonizou a devolução estrondosa de mais de R$ 35 milhões provenientes de convênios ao governo federal, apenas no ano passado. Os registros do portal da transparência do município revelam que tais restituições foram motivadas por uma variedade de razões, abarcando desde recursos destinados a obras de pavimentação até projetos de urbanização no Vale do Reginaldo.

No ano de 2023, uma parcela substancial desses recursos foi direcionada para indenizar órgãos federais, referentes às despesas com servidores cedidos para atuarem na prefeitura do município. Três servidores em posições estratégicas na gestão do prefeito João Henrique Caldas (JHC) foram cedidos por outros órgãos, resultando em restituições que ultrapassaram a casa dos R$ 1,4 milhão.

Dentre esses casos, destacam-se:
- André Santos Costa, diretor-presidente do DMTT, cedido pela Polícia Federal (MJ): a prefeitura ressarciu R$ 587 mil ao Ministério da Justiça em 2023.
- Antônio Carvalho e Silva Neto, secretário de Planejamento, cedido pela Câmara dos Deputados: a prefeitura reembolsou a Câmara em R$ 777 mil no mesmo ano.
- Luiz Diego Rodrigues (Major Diego), chefe da assessoria militar na prefeitura de Maceió, cedido pelo Corpo de Bombeiros: a prefeitura indenizou o CBM/AL em R$ 174 mil em 2023.

Adicionalmente, a prefeitura restituiu R$ 95 mil à prefeitura de Corumbá (MT) devido à cessão de servidor. Embora não esteja claro se esses servidores acumulam salários, há indícios, no caso de Antônio Carvalho, que sugere a recepção de remuneração tanto da prefeitura de Maceió quanto da Câmara dos Deputados, totalizando mais de R$ 45 mil em dezembro de 2023.

As indenizações mensais pagas ao servidor André Santos atingem aproximadamente R$ 43 mil, contrastando com sua remuneração bruta na prefeitura de Maceió em dezembro, que foi de R$ 12,8 mil, um valor 3,5 vezes menor.

A maior devolução realizada pela prefeitura, na categoria de 'indenizações e restituições', foi para o Ministério das Cidades, totalizando mais de R$ 25 milhões destinados a obras de urbanização no Vale do Reginaldo. O processo descritivo destaca-se como "REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE-0237.683-59/2007, SICONV N° 621906/2007, CUJO OBJETO ERA A URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE FAVELAS/PROJETO VALE REGINALDO II."

*Confira na tabela os valores devolvidos a cada órgão em 2023:*

| Órgão                                      | Objeto                              | Valor                |
|---------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------|
| MINISTÉRIO DO TURISMO                       | Convênios Pavimentação Via Norte    | R$ 7.566.616,60      |
| MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Convênios                  | R$ 2.794.092,74      |
| MINISTÉRIO DAS CIDADES                      | Conv. Urbanização Reginaldo         | R$ 23.935.566,62     |
| MINISTERIO DAS CIDADES                      | Conv. Urbanização Reginaldo         | R$ 1.772.485,36      |
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA  | Pagamento servidor cedido           | R$ 567.882,99        |
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA  | Convênio                            | R$ 587.223,61        |
| CÂMARA DOS DEPUTADOS                        | Pagamento servidor cedido           | R$ 777.169,64        |
| MUNICÍPIO DE CORUMBÁ                        | Pagamento servidor cedido           | R$ 95.088,03         |
| CORPO DE BOMBEIROS MILITAR                  | Pagamento servidor cedido           | R$ 174.411,50        |
| *Total*                                   | *--*                              | *R$ 38.096.125,59*